Reintegração / Manutenção de Posse 0803432-16.2024.8.19.0012 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu

Partes do Processo

MARLENE ANTUNES MOREIRA

CPF

Autor

WANDERSON BRANDAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINE FERREIRA DE MOURA

OAB/RJ 173277·CPF·Representa: Autor

DANIEL CARVALHO DE MOURA

OAB/RJ 234772·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ MOREIRA MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 13:14

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:58

Decorrido prazo de WANDERSON BRANDAO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:09

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:21

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:52

Outras Decisões

18/07/2025, 11:52

Conclusos ao Juiz

10/07/2025, 14:56

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 13:14

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 11:52

Decisão

•24/04/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:58

Decorrido prazo de WANDERSON BRANDAO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:09

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:21

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:52

Outras Decisões

18/07/2025, 11:52

Conclusos ao Juiz

10/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 09:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:22

Outras Decisões

24/04/2025, 15:22

Conclusos para decisão

25/03/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803432-16.2024.8.19.0012. AUTOR: FALECIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLENE ANTUNES MOREIRA INVENTARIANTE: ANDRE LUIZ MOREIRA MONTEIRO RÉU: WANDERSON BRANDAO DA SILVA 1. Considerando a declaração apresentada, pode-se verificar que a renda anual auferida pelo autor está fora da faixa de isenção da cobrança de imposto de renda, portanto, a parte autora não ostenta a hipossuficiência econômica afirmada na inicial. Assim, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DECISÃO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Venha o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. 2. Tendo em vista deferimento da tutela de urgência em favor do réu nos autos do processo 0801115-45.2024.8.19.0012, em que foi reconhecido seu direito de permanecer habitando no imóvel da Rua A, 52, Lt. 04, Qd. 59, Agro Brasil - Cachoeiras de Macacu/RJ, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR pleiteada. CACHOEIRAS DE MACACU, 21 de janeiro de 2025. MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA Juiz Substituto

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE LUIZ MOREIRA MONTEIRO - CPF: 023.517.474-29 (INVENTARIANTE).

21/01/2025, 16:48

Não Concedida a Medida Liminar

21/01/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:19

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 08:27

Decisão

•21/01/2025, 16:48

Outros documentos

•02/12/2024, 08:27