Requerimento de Reintegração de Posse 0800866-31.2023.8.19.0012 - TJRJ | JusConsulta

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Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

SILVIA MACARIO SOARES

CPF

Autor

1. DP DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 730 )

Autor

JOANAMIR MARMELO DA SILVA

CPF

Autor

SIDNEI MARINHO CABELA

Autor

Advogados / Representantes

ROMULO REIS LEITE

OAB/RJ 212985·CPF·Representa: Réu

LUIZA VIEIRA DE FARIA

OAB/RJ 212882·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

SILVIA MACARIO SOARES

CPF

Autor

1. DP DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 730 )

Autor

JOANAMIR MARMELO DA SILVA

CPF

Autor

SIDNEI MARINHO CABELA

Autor

EDSON VANDER DE ALMEIDA RAMOS

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 3 VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 4 VARA CIVEL DE BARRA MANSA

Terceiro

6 CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL/RJ

Terceiro

2 DEFENSORIA PUBLICA DE RIO BONITO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 3 VARA CIVEL DE CABO FRIO

Terceiro

SIDNEI MARINHO CABELA

Terceiro

EDSON VANDER DE ALMEIDA RAMOS

Terceiro

PATRICK PUPO MAIA COSTA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:42

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 14:21

Conclusos ao Juiz

07/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 01:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:39

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:51

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:42

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:17

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 14:21

Despacho

•28/07/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 14:21

Conclusos ao Juiz

07/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 01:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:39

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:51

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:04

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:24

Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 19:54

Sentença em Audiência

26/02/2025, 17:59

Homologada a Transação

26/02/2025, 17:59

Juntada de Ata da Audiência

26/02/2025, 17:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2025 16:00 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

26/02/2025, 17:38

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800866-31.2023.8.19.0012. REQUERENTE: SILVIA MACARIO SOARES DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 730 ) TESTEMUNHA: JOANAMIR MARMELO DA SILVA, EDSON VANDER DE ALMEIDA RAMOS, SIDNEI MARINHO CABELA REQUERIDO: PATRICK PUPO MAIA COSTA Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública (161423347). Ao réu para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias sobre notícia de realização de obra na área que é objeto do litígio. Reitero que o descumprimento da medida cautelar (62483499) está sujeito a multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CACHOEIRAS DE MACACU, 21 de janeiro de 2025. RODRIGO LEAL MANHAES DE SA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DECISÃO Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:48

Deferido Intimação de Testemunha por OJA

21/01/2025, 16:48

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:05

Decorrido prazo de SILVIA MACARIO SOARES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de PATRICK PUPO MAIA COSTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 22:13

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 20:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 16:00 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

24/10/2024, 20:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2024, 18:33

Conclusos ao Juiz

23/09/2024, 16:52

Decorrido prazo de PATRICK PUPO MAIA COSTA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:54

Conclusos ao Juiz

12/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 15:54

Juntada de Ata da Audiência

12/06/2023, 16:46

Audiência Justificação realizada para 01/06/2023 14:30 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

12/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de diligência

21/05/2023, 23:27

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 17:15

Audiência Justificação designada para 01/06/2023 14:30 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

17/04/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 17:07

Não Concedida a Medida Liminar

17/04/2023, 11:33

Conclusos ao Juiz

12/04/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 11:39

Despacho

•28/07/2025, 13:50

Sentença

•26/02/2025, 17:59

Despacho

•21/01/2025, 16:48

Decisão

•24/10/2024, 18:33

Despacho

•15/07/2024, 10:54

Decisão

•17/04/2023, 11:33