Agravo em Recurso Especial 0918107-59.2023.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0918107-59.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1211184/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1211184 - AgInt no AREsp 3053349 - Publicação prevista para 05/05/2026

01/05/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01211184/2025 - AgInt no AREsp 3053349/RJ

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:12

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211184/2025 - AgInt no AREsp 3053349/RJ

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

23/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1211184/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1211184 - AgInt no AREsp 3053349 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/05/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1211184/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1211184 - AgInt no AREsp 3053349 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01211184/2025 - AgInt no AREsp 3053349/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211184/2025 - AgInt no AREsp 3053349/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1211184/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1211184 - AgInt no AREsp 3053349 - Publicação prevista para 20/03/2026

Determinada a distribuição do feito

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