Procedimento Comum Cível 0958498-56.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0958498-56.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IVAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA TEXTO: Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0958498-56.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0958498-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00789286

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/08/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:14

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 20:01

Juntada de Petição de apelação

01/07/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:57

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024, 18:56

Conclusos ao Juiz

17/06/2024, 13:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 20:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

Publicado Intimação em 20/06/2024.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos ao Juiz

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