Agravo em Recurso Especial 0167339-78.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0167339-78.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 269912/2026 - AgInt

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:05

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2026/00269912 - AgInt no AREsp 3066796

06/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0269912 - AgInt no AREsp 3066796 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/04/2026, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 23/04/2026, para FRANCISCO HELIO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 269912/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

24/04/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 269912/2026 -

26/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269912/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

23/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269912/2026

23/03/2026, 19:16

Protocolizada Petição 269912/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 269912/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2026/00269912 - AgInt no AREsp 3066796

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0269912 - AgInt no AREsp 3066796 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 23/04/2026, para FRANCISCO HELIO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 269912/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 269912/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269912/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269912/2026

Protocolizada Petição 269912/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(30)