Procedimento Comum Cível 0800365-34.2025.8.19.0036 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.602,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis

Partes do Processo

LENITA DA SILVA MENDES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE SILVA FERNANDES

OAB/RJ 162433·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

LENITA DA SILVA MENDES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/03/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de certidão de migração

11/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:39

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 11:44

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:52

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:42

Todas as movimentações(41)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/03/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de certidão de migração

11/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 11:44

Decisão

•25/07/2025, 16:12

01/12/2025, 15:39

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 11:44

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:52

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de ciência

04/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2025, 16:12

Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:58

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:49

Conclusos ao Juiz

03/07/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de contestação

25/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de contestação

25/04/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de ciência

23/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 17:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LENITA DA SILVA MENDES - CPF: 152.518.217-00 (AUTOR).

21/01/2025, 17:29

Outras Decisões

21/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão

17/01/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 17:55

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 10:38

Despacho

•03/07/2025, 17:49

Decisão

•21/01/2025, 17:29