Agravo em Recurso Especial 0398959-71.2013.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0398959-71.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/12/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 12/11/2024

06/12/2024, 09:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 751857/2024 - EDcl no AgInt no

17/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751857 - EDcl no AgInt no AREsp 2558861 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 15:30

Embargos de Declaração de MARCELLO RODRIGUES TOSTES, UBIRAJARA OBERTI RIBEIRO, GESSY DUQUES DOS SANTOS, JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA, MILTON GOMES DE OLIVEIRA, NEUBER DE SALES SAUERBRON, JOSE DOS SANTOS SILVA, GUAIRA MENDES GILSON, LUIZ BAPTISTA DA SILVA e RAPHAEL PAULA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00751857/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2558861/RJ

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000791-2024-AJC-2T)

01/10/2024, 19:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 858734/2024

30/09/2024, 13:51

Protocolizada Petição 858734/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 30/09/2024

30/09/2024, 13:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751857/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2558861/RJ

25/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815959/2024

17/09/2024, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 15:30