Cumprimento de sentença 0800953-84.2025.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.199,78

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 20:48

Baixa Definitiva

24/03/2025, 20:48

Juntada de petição

21/03/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 17:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/03/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

14/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:28

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 20:48

Baixa Definitiva

24/03/2025, 20:48

Juntada de petição

21/03/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 17:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/03/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

14/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:28

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

20/02/2025, 17:28

Homologada a Transação

20/02/2025, 17:28

Juntada de Ata da Audiência

20/02/2025, 13:26

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.

20/02/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca de ID retro, no prazo de 5, dias sob pena de extinção

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:11

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 03:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi redesignada, por adequação de pauta, para o dia 20/02/2025 às 12:40 horas a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502.

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:38

Audiência Conciliação redesignada para 20/02/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.

22/01/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800953-84.2025.8.19.0054. AUTOR: MARESSA DE ALMEIDA CAVALCANTI GONCALVES, FLAVIO GONCALVES MACEDO FILHO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Processo regular. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o requerido pela parte autora, vez que, nos termos do art. 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, a aplicação do art. 5º do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância ao disposto no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independentemente de ter sido ou não adotado o “Juízo 100% Digital”. Frise-se que tal entendimento deste Juízo baseia-se na reconhecida dificuldade de acesso das partes ao sistema para realização da audiência, o que, por diversas vezes, implica a redesignação do ato, retardando o andamento do processo. Ademais, nos termos do parágrafo único do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, caberá também ao Juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o “Juízo 100% Digital”. Assim, aguarde-se a audiência designada, que será na modalidade presencial, como previsto na Lei 9.099/95. SÃO JOÃO DE MERITI, 21 de janeiro de 2025. PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2025, 17:02

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:02

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.

21/01/2025, 17:02

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 17:02

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 13:21

Sentença

•20/02/2025, 17:28

Despacho

•18/02/2025, 17:18

Despacho

•28/01/2025, 15:11

Despacho

•21/01/2025, 17:33