Apelação / Remessa Necessária 0277296-48.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

ESPOLIO DE CARMEN FLORES RIBAS REP/P/S/INV CRISTINA MARIA FLORES RIBAS (RECURSO ADESIVO)

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD

OUTROS_PARTICIPANTES

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

OS MESMOS

Autor

ESPOLIO DE CARMEN FLORES RIBAS REP/P/S/INV CRISTINA MARIA FLORES RIBAS (RECURSO ADESIVO)

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD

OUTROS_PARTICIPANTES

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO MARIGO DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 17:32

Documento

07/12/2023, 17:31

Confirmada

03/10/2023, 11:59

Publicação

03/10/2023, 00:05

Documento

02/10/2023, 14:40

Conclusão

02/10/2023, 10:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 00:00

Confirmada

12/09/2023, 11:28

Publicação

12/09/2023, 00:05

Inclusão em pauta

11/09/2023, 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023, 12:47

Conclusão

03/07/2023, 14:45

Documento

03/07/2023, 14:44

Confirmada

27/06/2023, 11:16

Publicação

27/06/2023, 00:05

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 17:32

Documento

07/12/2023, 17:31

Confirmada

03/10/2023, 11:59

Publicação

03/10/2023, 00:05

Documento

02/10/2023, 14:40

Documentos

Carimbo

•03/10/2023, 00:05

Acórdão

•02/10/2023, 14:40

Conclusão

02/10/2023, 10:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 00:00

Confirmada

12/09/2023, 11:28

Publicação

12/09/2023, 00:05

Inclusão em pauta

11/09/2023, 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023, 12:47

Conclusão

03/07/2023, 14:45

Documento

03/07/2023, 14:44

Confirmada

27/06/2023, 11:16

Publicação

27/06/2023, 00:05

Documento

25/06/2023, 11:24

Conclusão

21/06/2023, 17:35

Não-Provimento

21/06/2023, 13:00

Confirmada

12/06/2023, 13:09

Confirmada

08/06/2023, 10:29

Publicação

07/06/2023, 00:05

Inclusão em pauta

06/06/2023, 14:45

Retirada de pauta

06/06/2023, 12:22

Pedido de inclusão

05/06/2023, 19:04

Conclusão

05/06/2023, 17:52

Confirmada

29/05/2023, 13:40

Confirmada

29/05/2023, 13:39

Publicação

29/05/2023, 00:05

Inclusão em pauta

26/05/2023, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2023, 18:05

Conclusão

15/12/2022, 15:18

Publicação

14/12/2022, 00:06

Confirmada

13/12/2022, 13:44

Mero expediente

12/12/2022, 18:20

Conclusão

12/12/2022, 11:21

Distribuição

12/12/2022, 11:00

Remessa

10/12/2022, 14:13

Recebimento

10/12/2022, 14:11

Despacho

•04/09/2023, 12:47

Carimbo

•27/06/2023, 00:05

Acórdão

•25/06/2023, 11:24

Despacho

•05/06/2023, 19:04

Despacho

•12/05/2023, 18:05

Despacho

•12/12/2022, 18:20