Execução Fiscal 0345628-53.2008.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0345628-53.2008.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:12

Trânsito em julgado

31/07/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:54

Conclusão

15/05/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BAIK BAIK CONFECCOES LTDA ADVOGADO: JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA OAB/RJ-071530 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ OAB/RJ-137466 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 157. APELAÇÃO 0345628-53.2008.8.19.0001 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0345628-53.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01143322

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 226ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024. SOB A PRES

07/01/2025, 00:00

Remessa

12/12/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 14:42

Documentos

Documento

•15/05/2025, 14:30

Documento

•28/08/2024, 16:59

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

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