Execução Fiscal 0152378-75.1996.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

COMEX S A PRODUTOS QUIMICOS

CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO SOBRINHO

CPF

Reu

ROBERTO BERALDI

CPF

Reu

RICARDO WANDERLEY DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

COMEX S A PRODUTOS QUIMICOS

CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO SOBRINHO

CPF

Reu

ROBERTO BERALDI

CPF

Reu

RICARDO WANDERLEY DE MENEZES

CPF

Reu

WILMA WANDERLEY DE MENEZES

CPF

Reu

ROSANE WANDERLEY DE MENEZES

CPF

Reu

OTHELINO NOVA ALVES FILHO

CPF

Reu

PAULO CESAR PINHEIRO DE ARAUJO

CPF

Reu

MARCELO RIBEIRO FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:38

Conclusão

28/01/2025, 11:38

Juntada de petição

24/01/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração alegando a parte embargante a existência de omissão/contradição na decisão recorrida./r/r/n/nNa verdade, longe de se pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, o que se busca é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada pela ótica que o embargante crê mais correta./r/r/n/nEm suma, a pretensão do embargante é de emprestar efeitos infringentes aos embargos fora dos casos admitidos./r/r/n/nSe o embargante não se conforma com o julgamento, deve interpor o recurso pertinente. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do julgado, mas apenas ao seu esclarecimento. O eventual error in judicando é impugnável por outros recursos./r/r/n/nAnte o exposto, conhece-se dos Embargos de Declaração para rejeitá-los./r/r/n/nP.I.

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2025, 23:17

Recurso

17/12/2024, 10:47

Conclusão

17/12/2024, 10:47

Juntada de petição

13/12/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 14:49

Conclusão

28/11/2024, 16:38

Todas as movimentações(152)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:38

Documentos

Documento

•17/12/2024, 10:47

Documento

•28/11/2024, 16:38

Conclusão

28/01/2025, 11:38

Juntada de petição

24/01/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração alegando a parte embargante a existência de omissão/contradição na decisão recorrida./r/r/n/nNa verdade, longe de se pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, o que se busca é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada pela ótica que o embargante crê mais correta./r/r/n/nEm suma, a pretensão do embargante é de emprestar efeitos infringentes aos embargos fora dos casos admitidos./r/r/n/nSe o embargante não se conforma com o julgamento, deve interpor o recurso pertinente. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do julgado, mas apenas ao seu esclarecimento. O eventual error in judicando é impugnável por outros recursos./r/r/n/nAnte o exposto, conhece-se dos Embargos de Declaração para rejeitá-los./r/r/n/nP.I.

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2025, 23:17

Recurso

17/12/2024, 10:47

Conclusão

17/12/2024, 10:47

Juntada de petição

13/12/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 14:49

Conclusão

28/11/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:38

Juntada de petição

27/11/2024, 12:51

Conclusão

13/11/2024, 14:15

Outras Decisões

13/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 11:44

Juntada de petição

09/11/2024, 03:34

Conclusão

07/11/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 16:46

Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:45

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 18:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2022, 02:37

Conclusão

05/09/2022, 02:37

Conclusão

20/07/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2022, 12:18

Juntada de petição

09/02/2022, 14:42

Publicado Decisão em 03/02/2022

15/12/2021, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2021, 16:31

Conclusão

15/12/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 11:57

Conclusão

06/10/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 18:48

Conclusão

04/07/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 17:23

Juntada de petição

20/04/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 08:59

Conclusão

09/02/2021, 08:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 14:00

Juntada de petição

04/12/2020, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 14:47

Remessa

31/08/2020, 14:33

Expedição de documento

28/01/2020, 10:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 09:51

Documento

06/12/2019, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2019, 10:33

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 10:38

Redistribuição

06/02/2019, 20:59

Redistribuição

12/10/2018, 16:00

Conclusão

21/08/2017, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 15:00

Remessa

17/07/2017, 12:54

Conclusão

13/03/2017, 16:42

Publicado Despacho em 25/04/2017

13/03/2017, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 16:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2017, 16:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2017, 16:07

Conclusão

20/02/2017, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 14:45

Ato ordinatório praticado

07/02/2017, 11:51

Juntada de documento

07/02/2017, 11:50

Juntada de petição

07/02/2017, 11:43

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 17:17

Publicado Decisão em 06/12/2016

07/11/2016, 16:23

Conclusão

07/11/2016, 16:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/11/2016, 16:23

Remessa

13/01/2016, 13:04

Ato ordinatório praticado

12/01/2016, 13:00

Juntada de petição

12/01/2016, 13:00

Documento

06/01/2016, 12:20

Expedição de documento

03/03/2015, 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2011, 11:22

Conclusão

05/09/2011, 11:22

Juntada de petição

19/08/2011, 13:53

Remessa

08/07/2011, 12:38

Extinto o processo por desistência

20/06/2011, 10:32

Conclusão

20/06/2011, 10:32

Remessa

29/04/2011, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2011, 19:08

Conclusão

18/04/2011, 19:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Distribuição

12/09/1996, 00:00

Petição

•27/11/2024, 12:51

Petição

•27/11/2024, 12:51

Documento

•13/11/2024, 14:15

Documento

•07/11/2024, 16:46

Documento

•05/09/2022, 02:38

Documento

•21/07/2022, 17:04

Documento

•15/12/2021, 16:34

Documento

•07/10/2021, 11:00

Documento

•05/07/2021, 09:59

Documento

•09/02/2021, 17:24

Petição

•04/12/2020, 11:00