Ação Penal - Procedimento Sumário 0804228-29.2024.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Terceira Camara Criminal

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 )

Autor

FELIPE SARAIVA CAVALCANTE - MAT. 92325 PMERJ

Autor

MARCIO GRAVINO PASSOS - MAT 97242 PMERJ

Autor

Advogados / Representantes

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 )

Representa: Réu

Partes do Processo(97)

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 )

Autor

FELIPE SARAIVA CAVALCANTE - MAT. 92325 PMERJ

Autor

MARCIO GRAVINO PASSOS - MAT 97242 PMERJ

Autor

ORLANDO DE AZEVEDO PECANHA - MAT 102073

Autor

EDIMAR JONAS DA SILVA JUNGER

CPF

Autor

NACIR DANIEL WERNECH PEDRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA BARRA DA TIJUCA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE SAO GONCALO,

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NOVA IGUACU

Terceiro

1 PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

ITAGUAI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PIP PETROPOLIS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - 1 PROMOTORIA DE J. DE TUTELA COLETIVA DE VOLTA REDONDA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITERO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CORDEIRO

Terceiro

400565

Terceiro

3 PROMOTORIA DE RIO BONITO

Terceiro

PIP ITB 7419262

Terceiro

7419262

Terceiro

PJTC DE MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

02 PROMOTORIA CRIMINAL NOVA FRIBURGO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

4 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DE SANTA CRUZ

Terceiro

FAMILIA

Terceiro

400546

Terceiro

DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA PAVUNA ( 941361 )

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

MULHER

Terceiro

400585

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA E DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FUNDACOES

Terceiro

CRIMINAL

Terceiro

101145

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CAMPO GRANDE 4 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO MAGE

Terceiro

5 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

GAECO - OMEGA II

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARATY

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPERUNA (400655)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO CORDEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA NUCLEO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Terceiro

TRES RIOS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA 96 ZONA ELEITORAL EM CABO FRIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

JACAREPAGUA 4 PROMOTORIA DE JUSICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

NOVA FRIBURGO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ARARUAMA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

PROMOTORIA DE REGISTRO CIVIL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ANGRA DOS REIS

Terceiro

PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - NAO INFRACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA- NOVA FRIBURGO- 02 VARA CRIMINAL E JV E JEACRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA

ALCUNHA

400138

ALCUNHA

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 )

Reu

MARCELO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MARCIO GRAVINO PASSOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE SARAIVA CAVALCANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ORLANDO DE AZEVEDO PECANHA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIMAR JONAS DA SILVA JUNGER

OUTROS_PARTICIPANTES

NACIR DANIEL WERNECH PEDRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:47

Juntada de petição

15/08/2025, 14:46

Juntada de petição

08/08/2025, 16:27

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 16:24

Juntada de petição

08/08/2025, 16:21

Juntada de guia de recolhimento

07/08/2025, 18:15

Juntada de petição

31/07/2025, 14:07

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 16:36

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:43

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 13:10

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:57

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:47

Juntada de petição

15/08/2025, 14:46

Juntada de petição

08/08/2025, 16:27

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 16:24

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:43

Decisão

•29/07/2025, 13:10

Juntada de petição

08/08/2025, 16:21

Juntada de guia de recolhimento

07/08/2025, 18:15

Juntada de petição

31/07/2025, 14:07

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 16:36

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:43

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 13:10

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 17:40

Conclusos ao Juiz

18/07/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:36

Recebidos os autos

02/07/2025, 18:06

Juntada de Petição de termo de autuação

02/07/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 10a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804228-29.2024.8.19.0037 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0804228-29.2024.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00010832 APTE: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 15:42

Juntada de petição

09/01/2025, 17:39

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 06:40

Juntada de petição

06/12/2024, 17:25

Juntada de guia de recolhimento

04/12/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/12/2024, 19:34

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de ciência

27/11/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:59

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 17:34

Juntada de petição

06/11/2024, 17:33

Juntada de petição

29/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 12:07

Juntada de petição

25/09/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 15:00

Juntada de Ata da Audiência

12/09/2024, 15:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.

12/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de EDIMAR JONAS DA SILVA JUNGER em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de NACIR DANIEL WERNECH PEDRO em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 00:04

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 15:41

Juntada de petição

01/08/2024, 15:33

Juntada de petição

01/08/2024, 15:31

Juntada de Ata da Audiência

31/07/2024, 18:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.

31/07/2024, 18:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.

31/07/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:55

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de diligência

21/07/2024, 09:49

Juntada de petição

19/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de diligência

19/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:53

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:34

Juntada de petição

15/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:08

Juntada de petição

15/07/2024, 17:03

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/07/2024, 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2024, 16:58

Juntada de petição

04/07/2024, 16:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.

27/06/2024, 20:57

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:11

Juntada de petição

24/06/2024, 11:15

Conclusos ao Juiz

19/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 23:41

Juntada de petição

06/06/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:13

Juntada de petição

04/06/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 12:03

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 12:02

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 11:55

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 11:43

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 11:37

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 11:24

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/06/2024, 11:23

Recebida a denúncia contra MARCELO ALVES DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)

29/05/2024, 16:36

Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de denúncia (outras)

28/05/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:34

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo

20/05/2024, 11:27

Recebidos os autos

20/05/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 17:31

Expedição de Mandado de Prisão.

17/05/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:29

Juntada de petição

17/05/2024, 16:28

Juntada de Ata da Audiência

17/05/2024, 15:44

Audiência Custódia realizada para 17/05/2024 13:03 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.

17/05/2024, 15:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

17/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:48

Juntada de petição

17/05/2024, 12:01

Audiência Custódia designada para 17/05/2024 13:03 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.

16/05/2024, 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

15/05/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 14:01

Despacho

•18/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 08:36

Despacho

•02/07/2025, 18:06

Acórdão

•02/07/2025, 18:06

Certidão

•02/07/2025, 18:06

Despacho

•02/07/2025, 18:06

Decisão

•02/12/2024, 19:34

Sentença

•25/11/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:47

Decisão

•15/07/2024, 16:58

Decisão

•29/05/2024, 16:36

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:43

Decisão

•29/07/2025, 13:10

Despacho

•18/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 08:36

Despacho

•02/07/2025, 18:06

Acórdão

•02/07/2025, 18:06

Certidão

•02/07/2025, 18:06

Despacho

•02/07/2025, 18:06

Decisão

•02/12/2024, 19:34

Sentença

•25/11/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:47

Decisão

•15/07/2024, 16:58

Decisão

•29/05/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 16:29

Decisão

•17/05/2024, 15:44