Execução Fiscal 0063126-61.2017.8.19.0054 - TJRJ

Execução Fiscal 0063126-61.2017.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:29

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: JOAO ALVES GOMES Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DECISÃO Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0063126-61.2017.8.19.0054 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0063126-61.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01153205

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 226ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024. SOB A PRES

07/01/2025, 00:00

Remessa

16/12/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:02

Conclusão

01/08/2024, 11:02

Juntada de petição

20/07/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:08

Conclusão

20/05/2024, 11:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/05/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 17:59

Documentos

Documento

•01/08/2024, 11:06

Documento

•20/05/2024, 11:52

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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