Agravo em Recurso Especial 0033035-92.2018.8.19.0008 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0033035-92.2018.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 479397/2026

14/05/2026, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2026, 16:45

Protocolizada Petição 479397/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 16:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

07/05/2026, 16:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1075632 (2026/0062547-0)

07/05/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 19:15

Determinada a distribuição do feito

06/05/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

28/04/2026, 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 10:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2026, 18:20

•17/04/2026, 13:36

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