Execução Fiscal 0044896-97.2019.8.19.0054 - TJRJ

Execução Fiscal 0044896-97.2019.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 APELADO: ESCALADA ENGENHARIA LTDA Relator Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0044896-97.2019.8.19.0054 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0044896-97.2019.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01145999

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 226ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024. SOB A PRES

07/01/2025, 00:00

Remessa

13/12/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 11:30

Conclusão

24/07/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:43

Juntada de petição

08/07/2024, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:52

Conclusão

15/05/2024, 19:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/05/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:52

Documentos

Documento

•24/07/2024, 12:00

Documento

•15/05/2024, 19:26

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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