Execução Fiscal 0007574-53.2009.8.19.0067 - TJRJ

Execução Fiscal 0007574-53.2009.8.19.0067 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS APELADO: JUREMA NEVES BORGES Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DECISÃO: Por tais motivos, voto no sentido de dar provimento ao recurso para anular a sentença apelada e determinar o prosseguimento do feito. Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0007574-53.2009.8.19.0067 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: QUEIMADOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0007574-53.2009.8.19.0067 Protocolo: 3204/2024.01153505

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 226ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024. SOB A PRES

07/01/2025, 00:00

Remessa

16/12/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:58

Conclusão

25/04/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 12:03

Conclusão

07/03/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:46

Conclusão

18/08/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 16:46

Juntada de petição

02/07/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 23:58

Documentos

Documento

•25/04/2024, 13:59

Documento

•28/03/2023, 14:11

—

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(32)