Reconhecimento e Extinção de União Estável 0807794-47.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca de Macaé

Partes do Processo

GISLEIDE SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

SEBASTIAO DE PAULA PIRAI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJAILMA DE LIRA PEREIRA

OAB/RJ 222365·CPF·Representa: Autor

SOFIA SILVEIRA DE SA NUNES

OAB/RJ 257439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:44

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:27

Classe retificada de SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

23/09/2025, 15:26

Decorrido prazo de GISLEIDE SANTOS CONCEICAO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:49

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:26

Homologada a Transação

26/08/2025, 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/08/2025 15:30 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.

07/08/2025, 11:54

Conclusos ao Juiz

06/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de diligência

25/06/2025, 13:52

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:44

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:27

Classe retificada de SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 10:26

Decisão

•14/05/2025, 17:31

23/09/2025, 15:26

Decorrido prazo de GISLEIDE SANTOS CONCEICAO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:49

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:26

Homologada a Transação

26/08/2025, 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/08/2025 15:30 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.

07/08/2025, 11:54

Conclusos ao Juiz

06/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de diligência

25/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:53

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 18:24

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:31

Outras Decisões

14/05/2025, 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025 15:30 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.

07/05/2025, 15:25

Conclusos ao Juiz

05/05/2025, 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/04/2025 14:30 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.

16/04/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 18:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 24/04/2025 14:30 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.

20/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos

20/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 13:58

Decorrido prazo de GISLEIDE SANTOS CONCEICAO em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:25

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 03:35

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807794-47.2023.8.19.0028. REQUERENTE: GISLEIDE SANTOS CONCEICAO REQUERIDO: SEBASTIAO DE PAULA PIRAI Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Classe: SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) Cuida-se de ação de dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e danos morais em que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 23/01/2025, às 16:30 horas. É o relatório. Por motivo de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2025, às 16:00 horas. Publique- se intimem-se. MACAÉ, 14 de janeiro de 2025. GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 17:45

Outras Decisões

21/01/2025, 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 20/03/2025 16:00 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.

14/01/2025, 18:03

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:51

Juntada de Petição de diligência

03/01/2025, 12:42

Decorrido prazo de DJAILMA DE LIRA PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE PAULA PIRAI em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:31

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:41

Outras Decisões

14/11/2024, 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 16:30 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.

06/11/2024, 16:17

Conclusos para decisão

25/10/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2024, 15:30

Conclusos ao Juiz

05/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:43

Decretada a revelia

02/04/2024, 15:42

Conclusos ao Juiz

27/03/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 14:37

Juntada de Petição de diligência

10/02/2024, 16:51

Juntada de Ata da Audiência

02/02/2024, 15:20

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2024 14:00 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.

02/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 10:40

Decorrido prazo de DJAILMA DE LIRA PEREIRA em 12/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:58

Audiência Conciliação designada para 02/02/2024 14:00 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.

22/08/2023, 16:54

Outras Decisões

21/08/2023, 20:25

Conclusos ao Juiz

27/07/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 18:16

Decisão

•21/01/2025, 17:45

Decisão

•14/11/2024, 10:41

Decisão

•26/06/2024, 15:30

Decisão

•02/04/2024, 15:42

Decisão

•21/08/2023, 20:25