Execução Fiscal 0140768-30.2008.8.19.0021 - TJRJ

Execução Fiscal 0140768-30.2008.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:44

Trânsito em julgado

26/02/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 10:46

Conclusão

23/09/2025, 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2025, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APELADO: CIA IMOB GRAMACHO Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 9ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0140768-30.2008.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0140768-30.2008.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00021348

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APELADO: CIA IMOB GRAMACHO Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG DECISÃO: (...)Diante de tais considerações, dou provimento de plano ao recurso para cassar a sentença, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do feito. Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0140768-30.2008.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0140768-30.2008.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00021348

22/01/2025, 00:00

Remessa

16/01/2025, 12:28

Documentos

Documento

•13/10/2025, 17:10

Documento

•14/11/2024, 17:00

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

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