Execução da Pena 0029762-96.2018.8.19.0011 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cabo Frio 1 Vara Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

LUCAS DO CARMO COUTINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

22/01/2026, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 15:22

Juntada de documento

20/01/2026, 15:22

Juntada de documento

13/01/2026, 13:38

Expedição de documento

05/11/2025, 13:12

Juntada de petição

24/09/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

21/09/2025, 17:50

Juntada de documento

21/09/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:12

Conclusão

29/07/2025, 11:12

Juntada de petição

08/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:01

Todas as movimentações(58)

Juntada de petição

22/01/2026, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 15:22

Juntada de documento

20/01/2026, 15:22

Juntada de documento

13/01/2026, 13:38

Documentos

Documento

•12/08/2025, 16:33

Documento

•12/08/2025, 14:09

Expedição de documento

05/11/2025, 13:12

Juntada de petição

24/09/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

21/09/2025, 17:50

Juntada de documento

21/09/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:12

Conclusão

29/07/2025, 11:12

Juntada de petição

08/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 107: Intime-se a defesa constituída a comprovar o alegado.

22/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:04

Conclusão

22/10/2024, 12:04

Juntada de documento

24/09/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:29

Conclusão

11/07/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 17:04

Juntada de petição

04/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 18:16

Juntada de petição

13/06/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:16

Juntada de petição

03/02/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:13

Juntada de petição

10/01/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

26/12/2023, 18:58

Documento

02/10/2023, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 09:16

Juntada de petição

04/04/2023, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 17:44

Juntada de petição

16/12/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 13:32

Remessa

09/05/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 17:45

Remessa

04/12/2019, 12:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 17:59

Apensamento

30/10/2018, 11:32

Distribuição

30/10/2018, 11:32

Documento

•22/10/2024, 12:04

Documento

•08/08/2024, 13:43