—

Procedimento Comum CívelGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 90.720,00

Órgão julgador

Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 10 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 30017207220258190000/TJRJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

Todas as movimentações(125)