Agravo em Recurso Especial 0011193-42.2020.8.19.0087 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.065,18

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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Partes do Processo

JAGUARIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Autor

LEONARDO MARINS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861·CPF·Representa: Autor

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/RJ 145770·CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

OAB/RJ 169044·CPF·Representa: Réu

DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA

OAB/RJ 227092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:33

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 19:50

Conheço do agravo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e JAGUARIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/01/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/10/2025, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:06

Determinada a distribuição do feito

08/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:33

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:50

23/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 19:50

Conheço do agravo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e JAGUARIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/01/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/10/2025, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:06

Determinada a distribuição do feito

08/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 10:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/08/2025, 08:39

-

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 08:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 08:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:36

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:50

-

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 08:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 08:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 08:37

-

•26/08/2025, 08:37

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•26/08/2025, 08:37

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•26/08/2025, 08:37

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•26/08/2025, 08:37

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•26/08/2025, 08:36

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•26/08/2025, 08:36

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•26/08/2025, 08:36

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•26/08/2025, 08:36

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•26/08/2025, 08:36