Agravo em Recurso Especial 0149731-77.2014.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

NORMA TRINDADE PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO AMARAL MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARCELO PELOSI SILVA DA CRUZ

OAB/RJ 55465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/09/2022, 15:34

Transitado em Julgado em 27/09/2022

27/09/2022, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

10/08/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022, 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/08/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/07/2022, 14:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2022, 19:10