Embargos à Execução Fiscal 0043495-52.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MFM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

14/02/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:19

Conclusão

04/11/2025, 16:19

Juntada de petição

06/08/2025, 21:20

Conclusão

10/07/2025, 18:51

Assistência judiciária gratuita

10/07/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 11:50

Conclusão

13/02/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 07:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:06

Juntada de petição

30/01/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conclusão por determinação ordem verbal:/r/r/n/nTorno sem efeito o despacho de fl. 61, ante o evidente erro material. /r/r/n/nCumpra-se integralmente o determinado à fl. 24. /r/r/n/nP.I.

22/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(33)

Conclusão

14/02/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:19

Conclusão

04/11/2025, 16:19

Documentos

Documento

•11/11/2025, 15:32

Documento

•18/07/2025, 21:05

Juntada de petição

06/08/2025, 21:20

Conclusão

10/07/2025, 18:51

Assistência judiciária gratuita

10/07/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 11:50

Conclusão

13/02/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 07:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:06

Juntada de petição

30/01/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conclusão por determinação ordem verbal:/r/r/n/nTorno sem efeito o despacho de fl. 61, ante o evidente erro material. /r/r/n/nCumpra-se integralmente o determinado à fl. 24. /r/r/n/nP.I.

22/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:56

Conclusão

18/12/2024, 16:55

Juntada de documento

18/12/2024, 13:01

Conclusão

30/10/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:44

Juntada de petição

28/08/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 05:24

Conclusão

18/06/2024, 05:24

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 05:23

Juntada de petição

29/05/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 13:17

Conclusão

04/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 20:26

Apensamento

01/04/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 22:36

Distribuição

27/03/2024, 20:26

Documento

•08/03/2025, 23:28

Documento

•18/12/2024, 16:56

Documento

•27/11/2024, 13:25

Documento

•12/07/2024, 21:46

Documento

•22/04/2024, 20:20