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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios

Partes do Processo

LUIS CARLOS ROSA PEREIRA

CPF

Autor

JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO

OAB/RJ 97058·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/RJ 188471·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS CARLOS ROSA PEREIRA - CPF: 929.686.197-72 (REQUERENTE).

05/11/2025, 14:22

Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 19:48

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Todas as movimentações(38)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 14:22

Despacho

•21/01/2025, 18:51

05/11/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS CARLOS ROSA PEREIRA - CPF: 929.686.197-72 (REQUERENTE).

05/11/2025, 14:22

Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 19:48

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. No prazo de 15 dias, venham aos autos pela parte autora para apreciação da gratuidade de justiça:

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. No prazo de 15 dias, venham aos autos pela parte autora para apreciação da gratuidade de justiça:

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 03:43

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801006-27.2024.8.19.0078. REQUERENTE: LUIS CARLOS ROSA PEREIRA REQUERIDO: JOAO RAFAEL FONTENELES ABREU 1. No prazo de 15 dias, venham aos autos pela parte autora para apreciação da gratuidade de justiça: 1.1. As últimas 3 (três) declarações anuais de bens e rendimentos à Receita Federal completas (2023, 2022 e 2021), bem como a declaração de regularidade do CPF. 1.2. Ou, na hipótese de a parte autora ser isenta junto à Receita Federal, comprovantes da situação das declarações IRPF dos últimos três anos com “nada consta”, que podem ser obtidos no site daquele órgão governamental, nos links “Restituição/IRPF” – “Consulta Restituição/Resultado”, e de situação cadastral regular junto àquele órgão. 1.3 Os extratos bancários dos 3 (três) últimos meses, em todas as instituições financeiras na qual a parte autora possui vínculo, bem como o REGISTRATO do BACEN, na qual descreve os bancos aos quais a parte possui conta, a fim de comprovar a veracidade das informações anteriormente prestadas. O referido documento pode ser obtido no link: https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato A ausência de qualquer dos documentos elencados acima implicará no indeferimento do benefício. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 de janeiro de 2025. EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, 0, ESTRADA DA USINA - FORUM, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DESPACHO Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:51

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:22

Audiência Conciliação cancelada para 15/07/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.

15/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ROSA PEREIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:47

Conclusos ao Juiz

19/04/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:16

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 15:19

Audiência Conciliação designada para 15/07/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.

16/04/2024, 15:19

Despacho

•29/04/2024, 18:47