Execução Fiscal 0104983-60.2015.8.19.0021 - TJRJ

Execução Fiscal 0104983-60.2015.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 14:30

Conclusão

04/02/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:38

Juntada de petição

24/09/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2025, 12:25

Conclusão

01/09/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 11:33

Juntada de petição

26/05/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APELADO: NELSON CINTRA Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 9ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0104983-60.2015.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0104983-60.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00021345

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APELADO: NELSON CINTRA Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DECISÃO: Pelo exposto, dou provimento ao recurso para anular a sentença e determinar a retomada da tramitação processual. Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0104983-60.2015.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0104983-60.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00021345

22/01/2025, 00:00

Documentos

Documento

•02/09/2025, 11:13

Documento

•14/11/2024, 16:00

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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