Cumprimento de sentença 0010035-13.2016.8.19.0209 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0010035-13.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 19:19

Conclusão

31/01/2026, 19:19

Petição

31/01/2026, 19:18

Evolução de Classe Processual

31/01/2026, 19:18

Juntada de petição

29/01/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE GRAND MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 APELADO: MARIA DE FATIMA FIALHO DA GAMA ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO OAB/RJ-059663 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Ementa: Embargos de declaração em apelação cível. Alegação de existência de obscuridade no Julgado. Inexistência de vícios. Inteligência do art. 1.022 CPC. Pretensão à imposição de efeitos infringentes sem que haja vícios no Acórdão embargado. Via inadequada para a revisão de mérito do julgado. Rejeição dos declaratórios. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA, DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES e DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES. Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0010035-13.2016.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0010035-13.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00933209

22/01/2025, 00:00

Remessa

09/10/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:40

Juntada de petição

13/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 09:16

Juntada de documento

23/08/2024, 09:13

Juntada de petição

30/07/2024, 17:19

Documentos

Documento

•31/01/2026, 19:20

Documento

•04/07/2024, 11:01

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Petição

Evolução de Classe Processual

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Juntada de petição

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