Agravo em Recurso Especial 0051904-90.2015.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Campos dos Goytacazes 3 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Campos dos Goytacazes 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Cristina Tereza Gaulia

Partes do Processo

PLANO DE SAÚDE ASES LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

ERICK DE SOUZA GOMES LIMA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALESSIO REZENDE BOLELLI

OAB/RJ 100337·CPF·Representa: Autor

FELIPE BICUDO CORDEIRO

OAB/RJ 155409·CPF·Representa: Autor

ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS

OAB/RJ 133781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026848/2025

23/10/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1026848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de PLANO DE SAUDE ASES LTDA e INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:24

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026848/2025

23/10/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1026848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:10

23/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de PLANO DE SAUDE ASES LTDA e INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:24

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/06/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/06/2025

12/06/2025, 01:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 535043/2025

11/06/2025, 16:46

Protocolizada Petição 535043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501979760. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/05/2025, 14:49

-

•30/05/2025, 14:47

-

•30/05/2025, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 14:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/05/2025, 14:47

-

•30/05/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 14:47

-

•30/05/2025, 14:47

-

•30/05/2025, 14:47

-

•30/05/2025, 14:47

-

•30/05/2025, 14:47

-

•30/05/2025, 14:46

-

•30/05/2025, 14:46

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:10

-

•30/05/2025, 14:47

-

•30/05/2025, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 14:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/05/2025, 14:47

-

•30/05/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 14:47

-

•30/05/2025, 14:47

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•30/05/2025, 14:47

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•30/05/2025, 14:47

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•30/05/2025, 14:47

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•30/05/2025, 14:46

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•30/05/2025, 14:46

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•30/05/2025, 14:46

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•30/05/2025, 14:46

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•30/05/2025, 14:46

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•30/05/2025, 14:46

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•30/05/2025, 14:46

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•30/05/2025, 14:46

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•30/05/2025, 14:46

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•30/05/2025, 14:45

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•30/05/2025, 14:45