Recurso Especial 0134330-91.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 44.528,93

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

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Partes do Processo

DONA MANICURE COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS BAZAR E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

CACADINI 2008 ACESSORIOS GERAIS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de DONA MANICURE COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS BAZAR E ACESSORIOS LTDA e provido (Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 11:36

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

11/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/06/2025, 17:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 16:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 17:19

•26/06/2025, 17:18