Procedimento Comum Cível 0866050-30.2024.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0866050-30.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: GLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 03/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 06/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:211. APELAÇÃO 0866050-30.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0866050-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00835645

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/09/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:51

Julgado improcedente o pedido

16/08/2024, 16:51

Conclusos ao Juiz

14/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:31

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2024, 16:51

DECISÃO

•05/06/2024, 11:16

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

Publicado Intimação em 20/08/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos ao Juiz

Juntada de Petição de petição

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