Agravo em Recurso Especial 0043269-20.2019.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0043269-20.2019.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 160284/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0160284 - AgInt no AREsp 2979868 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de ICARAI DESIGN EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00160284/2026 - AgInt no AREsp 2979868/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:30

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160284/2026 - AgInt no AREsp 2979868/RJ

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216290/2026

11/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 216290/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 160284/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160284/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160284/2026

26/02/2026, 16:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 14:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 160284/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0160284 - AgInt no AREsp 2979868 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de ICARAI DESIGN EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00160284/2026 - AgInt no AREsp 2979868/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160284/2026 - AgInt no AREsp 2979868/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216290/2026

Protocolizada Petição 216290/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 160284/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160284/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160284/2026

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