Agravo em Recurso Especial 0094418-85.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 49.508,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Desa Cristina Tereza Gaulia

Partes do Processo

EDICELMO SANTOS SILVA

CPF

Autor

NARA KLAFKE E SILVA

CPF

Autor

JOAO PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

ANA ELISABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERBERT FERNANDES DE SOUZA

OAB/RJ 176807·CPF·Representa: Autor

CAIO MONTEIRO PÔRTO

OAB/RJ 102497·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DOS SANTOS BITTENCOURT

OAB/RJ 132590·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDICELMO SANTOS SILVA

CPF

Autor

NARA KLAFKE E SILVA

CPF

Autor

JOAO PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

ANA ELISABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

FABIANA ELISABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:50

Conhecido o recurso de EDICELMO SANTOS SILVA e NARA KLAFKE E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:04

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:28

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:30

12/12/2025, 16:50

Conhecido o recurso de EDICELMO SANTOS SILVA e NARA KLAFKE E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:04

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 13:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/08/2025, 13:04

-

•26/08/2025, 13:04

-

•26/08/2025, 13:04

-

•26/08/2025, 13:04

-

•26/08/2025, 13:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 13:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 13:04

-

•26/08/2025, 13:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 13:03

-

•26/08/2025, 13:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 13:03

-

•26/08/2025, 13:03

-

•26/08/2025, 13:03

-

•26/08/2025, 13:03