Agravo em Recurso Especial 0096420-28.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.736,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Desa Claudia Telles de Menezes

Partes do Processo

EP770 EMPREITEIRA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO SPLENDIDO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP 344871·CPF·Representa: Autor

KARINA FREIRE MACHI

OAB/SP 344267·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA DE FREITAS SANTOS

CPF·Representa: Autor

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA

OAB/RJ 160768·CPF·Representa: Réu

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 118922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:29

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/09/2025, 16:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:30

-

•11/09/2025, 16:57

-

•11/09/2025, 16:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 16:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 16:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 16:57

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•11/09/2025, 16:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 16:57

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•11/09/2025, 16:57

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•11/09/2025, 16:57

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•11/09/2025, 16:57

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•11/09/2025, 16:57