Agravo em Recurso Especial 0028797-46.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 28 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS

CNPJ

Autor

ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/06/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASIL SAUDE

25/05/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

25/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/05/2024, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

03/05/2024, 05:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024, 18:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/05/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/04/2024, 12:36

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/06/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASIL SAUDE

Documentos

-

•20/02/2024, 14:56

-

•20/02/2024, 14:56

25/05/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

25/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/05/2024, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

03/05/2024, 05:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024, 18:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/05/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/04/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/04/2024, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024, 16:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/02/2024, 14:57

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•20/02/2024, 14:56

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•20/02/2024, 14:56

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•20/02/2024, 14:55

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•20/02/2024, 14:55

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•20/02/2024, 14:55

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•20/02/2024, 14:55

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•20/02/2024, 14:54

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•20/02/2024, 14:54