Publicacao/Comunicacao
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: 139. APELAÇÃO 0102902-91.2021.8.19.0001 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Ação: 0102902-91.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01102414 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WILLIAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO: PABLO VINICIUS DA SILVA NICACIO OAB/RJ-229098 Vit: VÍTIMA Relator: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público