Agravo em Recurso Especial 0118083-35.2021.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0118083-35.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102274/2026

10/02/2026, 19:36

Protocolizada Petição 102274/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 19:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 979795/2025 - AgRg na PET no

10/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979795 - AgRg na PET no AREsp 3016125 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 18:20

Conhecido o recurso de MARCELO DE MEDEIROS NUNES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº979795/2025 - AgRg na PET no AREsp AREsp 3016125

03/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142112/2025

24/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1142112/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

18/11/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 979795/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 854.

18/11/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 03/11/2025, para DORA REGINA PINTO MORAIS apresentar resposta à petição n. 979795/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 854.

04/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1053829/2025

30/10/2025, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 18:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/10/2025, 01:10

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