Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0823023-05.2023.8.19.0042 - TJRJ

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0823023-05.2023.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Informações.

06/04/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:12

Conclusos ao Juiz

24/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de termo de autuação

10/04/2025, 15:25

Recebidos os autos

10/04/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: 192. APELAÇÃO 0823023-05.2023.8.19.0042 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0823023-05.2023.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.01042793 APTE: RENAN MAGALHÃES ALVES DA SILVA ADVOGADO: CLINIO FERREIRA ARAUJO NETO OAB/RJ-176588 APTE: FERNANDO RAMOS SANT ANNA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de RENAN MAGALHÃES ALVES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:50

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 15:12

Acórdão

•10/04/2025, 15:25

—

Partes do Processo(87)

Expedição de Informações.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de termo de autuação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENAN MAGALHÃES ALVES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

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