Apelação / Remessa Necessária 0003441-33.2020.8.19.0050 - TJRJ | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Santo Antonio de Padua-aperibe 2 Vara

Partes do Processo

JORGE CALOMENI

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

DIEGO ECCARD SOUTO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 12:51

Documento

30/08/2023, 12:50

Documento

18/07/2023, 15:35

Confirmada

05/07/2023, 11:42

Publicação

05/07/2023, 00:05

Documento

03/07/2023, 16:06

Conclusão

03/07/2023, 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2023, 00:00

Documento

20/06/2023, 17:19

Confirmada

07/06/2023, 12:32

Publicação

07/06/2023, 00:05

Inclusão em pauta

06/06/2023, 13:42

Mero expediente

05/06/2023, 12:38

Conclusão

05/06/2023, 11:08

Documento

22/05/2023, 18:46

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 12:51

Documento

30/08/2023, 12:50

Documento

18/07/2023, 15:35

Confirmada

05/07/2023, 11:42

Publicação

05/07/2023, 00:05

Documentos

Carimbo

•05/07/2023, 00:05

Acórdão

•03/07/2023, 16:06

Documento

03/07/2023, 16:06

Conclusão

03/07/2023, 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2023, 00:00

Documento

20/06/2023, 17:19

Confirmada

07/06/2023, 12:32

Publicação

07/06/2023, 00:05

Inclusão em pauta

06/06/2023, 13:42

Mero expediente

05/06/2023, 12:38

Conclusão

05/06/2023, 11:08

Documento

22/05/2023, 18:46

Documento

18/05/2023, 17:44

Confirmada

17/05/2023, 17:10

Documento

17/05/2023, 17:09

Documento

03/05/2023, 16:11

Confirmada

28/04/2023, 10:48

Publicação

28/04/2023, 00:05

Mero expediente

26/04/2023, 14:30

Conclusão

26/04/2023, 12:41

Documento

05/04/2023, 14:23

Documento

03/04/2023, 13:18

Confirmada

28/03/2023, 06:51

Publicação

28/03/2023, 00:05

Documento

27/03/2023, 12:41

Conclusão

27/03/2023, 12:16

Provimento em Parte

27/03/2023, 00:00

Documento

14/03/2023, 16:52

Documento

01/03/2023, 15:10

Confirmada

28/02/2023, 11:53

Publicação

28/02/2023, 00:05

Inclusão em pauta

27/02/2023, 13:38

Confirmada

27/02/2023, 11:23

Publicação

27/02/2023, 00:05

Outras Decisões

23/02/2023, 18:25

Conclusão

23/02/2023, 13:04

Documento

14/02/2023, 15:39

Publicação

03/02/2023, 00:06

Confirmada

02/02/2023, 11:55

Mero expediente

01/02/2023, 17:22

Conclusão

01/02/2023, 11:12

Distribuição

01/02/2023, 11:00

Remessa

31/01/2023, 15:38

Recebimento

31/01/2023, 15:15

Despacho

•05/06/2023, 12:38

Carimbo

•28/04/2023, 00:05

Despacho

•26/04/2023, 14:30

Carimbo

•28/03/2023, 00:05

Acórdão

•27/03/2023, 12:41

Carimbo

•27/02/2023, 00:05

Decisão

•23/02/2023, 18:25

Despacho

•01/02/2023, 17:22