Agravo em Recurso Especial 0101958-04.2012.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal de Competência do Júri · Niteroi 3 Vara Criminal

Partes do Processo

ANDERSON LUIZ PORTUGAL DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIVAL GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIVAL GOMES

TERCEIRO

NATHAN AUGUSTO DA SILVA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALVARO MEDINA LOUZADA

OAB/RJ 181302·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANDERSON LUIZ PORTUGAL DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIVAL GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIVAL GOMES

TERCEIRO

NATHAN AUGUSTO DA SILVA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

WALTER CARNEIRO DA SILVA FILHO

CPF

TERCEIRO

SANDRO BORGES SOARES

CPF

TERCEIRO

MARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732399/2021

17/08/2021, 12:01

Protocolizada Petição 732399/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

17/08/2021, 11:50

Transitado em Julgado em 10/08/2021

16/08/2021, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

04/08/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021, 17:10

Conheço do agravo de ANDERSON LUIZ PORTUGAL DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

03/08/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021, 09:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021, 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/06/2021, 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/06/2021, 19:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2021, 17:10