Agravo em Recurso Especial 0002615-75.2005.8.19.0068 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0002615-75.2005.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/12/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035106/2023

17/10/2023, 13:31

Protocolizada Petição 1035106/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 662904/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662904 - AgInt no AREsp 1597846 - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023, 20:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00662904/2023 - AgInt no AREsp 1597846/RJ

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

27/09/2023, 16:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662904/2023 - AgInt no AREsp 1597846/RJ

21/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669845/2023

05/07/2023, 17:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2023, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2023, 20:50

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