Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2021, 19:28
Conheço do agravo de JAILTON ALVES NEVES para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2015/00435569 - AgRg no AREsp 766472
09/08/2021, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0435569 - AgRg no AREsp 766472 - Publicação prevista para 10/08/2021
09/08/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
16/05/2020, 23:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 309161/2020
16/05/2020, 22:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
13/05/2020, 14:27
Ato ordinatório praticado (Petição 309161/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
13/05/2020, 13:56
Protocolizada Petição 309161/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2020
13/05/2020, 13:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
05/05/2020, 17:31
Juntada de Petição de nº 277082/2020
05/05/2020, 16:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
05/05/2020, 12:58
Ato ordinatório praticado (Petição 277082/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
05/05/2020, 09:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/08/2021, 17:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/05/2016, 13:12
09/08/2021, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0435569 - AgRg no AREsp 766472 - Publicação prevista para 10/08/2021
09/08/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
16/05/2020, 23:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 309161/2020
16/05/2020, 22:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
13/05/2020, 14:27
Ato ordinatório praticado (Petição 309161/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
13/05/2020, 13:56
Protocolizada Petição 309161/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2020
13/05/2020, 13:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
05/05/2020, 17:31
Juntada de Petição de nº 277082/2020
05/05/2020, 16:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
05/05/2020, 12:58
Ato ordinatório praticado (Petição 277082/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
05/05/2020, 09:02
Protocolizada Petição 277082/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2020
05/05/2020, 07:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
04/05/2020, 17:00
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 04/05/2020
04/05/2020, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
30/04/2020, 20:39
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 268424/2020 (Juntada automática)
30/04/2020, 17:03
Protocolizada Petição 268424/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2020
30/04/2020, 17:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos das certidões constantes dos autos. Publicação prevista para 04/05/2020)
29/04/2020, 19:51
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Maria Emília Gonçalves de Rueda, OAB/PE 23.748, signatária da petição nº 262653/2020, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
29/04/2020, 19:50
Juntada de Petição de nº 262653/2020
29/04/2020, 18:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
29/04/2020, 15:28
Ato ordinatório praticado (Petição 262653/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
29/04/2020, 14:59
Protocolizada Petição 262653/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2020
29/04/2020, 14:09
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
26/02/2018, 09:24
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 70931/2018
26/02/2018, 08:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
23/02/2018, 15:34
Ato ordinatório praticado (Petição 70931/2018 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com agravo regimental de fls. 1549-1553 e de fls. 1554-1555 e impugnações de fls. 1596-1601; de fls. 1602-1603; de fls. 1604-1609; de fls. 1611-1612; de fls. 1617-1649; de fls. 1652-1664 e de fls. 1665-1677
09/06/2016, 16:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254280/2016
08/06/2016, 10:44
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254401/2016
08/06/2016, 10:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
01/06/2016, 15:25
Ato ordinatório praticado (Petição 254401/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
01/06/2016, 14:34
Ato ordinatório praticado (Petição 254280/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
01/06/2016, 14:34
Protocolizada Petição 254401/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2016
01/06/2016, 13:47
Protocolizada Petição 254280/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2016
01/06/2016, 13:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com agravo regimental, petição de fls. 1554/1555 e impugnações.
31/05/2016, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240101/2016
31/05/2016, 11:22
Ato ordinatório praticado (Petição 240101/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
24/05/2016, 18:33
Protocolizada Petição 240101/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2016
24/05/2016, 16:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223892/2016
20/05/2016, 16:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231488/2016
20/05/2016, 16:10
Ato ordinatório praticado (Petição 231488/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
19/05/2016, 18:37
Protocolizada Petição 231488/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2016
19/05/2016, 18:26
Ato ordinatório praticado (Petição 223892/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
18/05/2016, 16:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214314/2016
18/05/2016, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218394/2016
18/05/2016, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226493/2016
18/05/2016, 16:30
Ato ordinatório praticado (Petição 226493/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
18/05/2016, 12:27
Protocolizada Petição 226493/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2016
18/05/2016, 12:10
Protocolizada Petição 223892/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2016
17/05/2016, 13:50
Ato ordinatório praticado (Petição 218394/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
16/05/2016, 09:32
Protocolizada Petição 218394/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2016
13/05/2016, 17:52
Ato ordinatório praticado (Petição 214314/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
12/05/2016, 11:58
Protocolizada Petição 214314/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2016
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2016, 19:08
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte contrária para que se manifeste no prazo legal (Publicação prevista para 11/05/2016)
10/05/2016, 13:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
10/05/2016, 09:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
12/11/2015, 13:56
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
12/11/2015, 09:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013
11/11/2015, 16:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER
15/10/2015, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 435569/2015
15/10/2015, 15:23
Juntada de Petição de nº 435642/2015
15/10/2015, 15:23
Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1188-2015-CORD4T em 01/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.
14/10/2015, 15:51
Ato ordinatório praticado (Petição 435642/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
06/10/2015, 08:06
Ato ordinatório praticado (Petição 435569/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
06/10/2015, 08:06
Protocolizada Petição 435642/2015 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2015
06/10/2015, 07:43
Protocolizada Petição 435569/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2015
05/10/2015, 23:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2015
01/10/2015, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2015, 19:24
Negado seguimento a Recurso de JAILTON ALVES NEVES (Publicação prevista para 01/10/2015)
30/09/2015, 15:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
30/09/2015, 07:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/08/2015, 13:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/08/2015, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO