Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0967207-46.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.026,08

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Regional de Bangu

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Juízo da 5ª Vara Cível da Regional de Bangu

Partes do Processo

MARIA MAURA FARIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

SINDIAPI

Terceiro

SINDIAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORE

Terceiro

SINDIAPI-UGT

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS BASILIO SILVA

OAB/MS 20593·CPF·Representa: Autor

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/CE 26515·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA MAURA FARIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

SINDIAPI

Terceiro

SINDIAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORE

Terceiro

SINDIAPI-UGT

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ

Reu

ANDRE JORCELINO LOPES FLORES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 09:32

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

02/05/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de certidão de migração

02/05/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASILIO SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:58

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 04:53

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:37

Conclusos ao Juiz

14/01/2026, 09:12

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 09:32

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

02/05/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de certidão de migração

02/05/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:11

06/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASILIO SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:58

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 04:53

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:37

Conclusos ao Juiz

14/01/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 20:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASILIO SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 02:37

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2025, 14:53

Conclusos ao Juiz

17/10/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASILIO SILVA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

11/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 09/09/2025.

11/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

11/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 09/09/2025.

11/09/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2025, 07:40

Conclusos ao Juiz

03/09/2025, 23:24

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 23:24

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:55

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:55

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:34

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 23:41

Juntada de Petição de contestação

22/03/2025, 21:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 09:19

Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2025, 17:54

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 04:50

Declarada incompetência

18/12/2024, 04:50

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição inicial

13/12/2024, 15:53

Decisão

•11/11/2025, 14:53

Decisão

•05/09/2025, 07:40

Decisão

•04/02/2025, 17:54

Decisão

•18/12/2024, 04:50