Agravo em Recurso Especial 0061730-07.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SPE YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

POLO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS

CNPJ

Autor

POLO CAPITAL REAL ESTATE GESTAO DE RECURSOS LTDA

CNPJ

Autor

POLO REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIAS

CNPJ

Autor

MARCOS DUARTE SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO

OAB/RJ 88556·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE

OAB/RJ 96354·CPF·Representa: Autor

MILENA DONATO OLIVA

OAB/RJ 137546·CPF·Representa: Autor

SOFIA ORBERG TEMER

CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES CORTAZIO

OAB/RJ 220226·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SPE YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

POLO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS

CNPJ

Autor

POLO CAPITAL REAL ESTATE GESTAO DE RECURSOS LTDA

CNPJ

Autor

POLO REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIAS

CNPJ

Autor

MARCOS DUARTE SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIO JOSE CARVALHO DE ANDRADE

CPF

Autor

RICARDO DE PAULA GANIMI BRISOLLA DIUANA

Reu

ALEXANDRA DE PAULA GANIMI BRISOLLA DIUANA

Reu

Advogados / Representantes(11)

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO

OAB/RJ 88556·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE

OAB/RJ 96354·CPF·Representa: Autor

MILENA DONATO OLIVA

OAB/RJ 137546·CPF·Representa: Autor

SOFIA ORBERG TEMER

CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES CORTAZIO

OAB/RJ 220226·CPF·Representa: Autor

VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO

CPF·Representa: Autor

FELIPE FRANCA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MANOELA VIRMOND MUNHOZ

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO

OAB/RJ 41245·CPF·Representa: Autor

HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO

OAB/RJ 127250·CPF·Representa: Réu

CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO

OAB/RJ 249970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/03/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/03/2026, 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/02/2026, 17:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:10

•25/02/2026, 17:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 17:51

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 17:51

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•25/02/2026, 17:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/02/2026, 17:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 17:50

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 17:50