Agravo em Recurso Especial 0000477-13.2015.8.19.0060 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0000477-13.2015.8.19.0060 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/09/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 541633/2024 - EDcl no AgInt no

05/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541633 - EDcl no AgInt no AREsp 2539934 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 15:20

Embargos de Declaração de RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00541633/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539934/RJ

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

21/08/2024, 19:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

16/08/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024, 18:33

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541633/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539934/RJ

15/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/08/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 06/08/2024, para ELISABETH DA CUNHA GONCALVES ALALUNA apresentar resposta à petição n. 541633/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 617.

07/08/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 06/08/2024, para ALEN GARCIA ALALUNA apresentar resposta à petição n. 541633/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 617.

07/08/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 541633/2024 -

28/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024, 18:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 15:20