Procedimento Comum Cível 0858997-69.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2026

Valor da Causa

R$ 57.800,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANGELICA LOSQUE ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

C F DE AGUIAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSÉ FELIPE PORTELLA COSTA NONATO DA SILVA

OAB/RJ 190024·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FRANCISCO VAZ

OAB/RJ 126409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:04

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/05/2026, 17:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/05/2026, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação de pagamento

29/04/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:27

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:30

Outras decisões

04/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/01/2026, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:20

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:04

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/05/2026, 17:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/05/2026, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação de pagamento

29/04/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•04/02/2026, 17:30

DESPACHO

•11/11/2025, 18:13

22/04/2026, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:27

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:30

Outras decisões

04/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/01/2026, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/11/2025, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/11/2025, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 02:28

Publicação - Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 01:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:06

Outras decisões

08/09/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/08/2025, 15:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/08/2025, 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 11:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO JOSE FELIPE PORTELLA COSTA NONATO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 09:05

Publicação - Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:02

Outras decisões

11/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/02/2025, 16:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/02/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO JOSE FELIPE PORTELLA COSTA NONATO DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 03:37

Publicação - Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0858997-69.2023.8.19.0021. AUTOR: ANGELICA LOSQUE ALVES RÉU: BANCO PAN S.A e outros Em réplica. DUQUE DE CAXIAS, 21 de janeiro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 22:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 07:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:21

Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/09/2024, 09:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 19:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 18:05

Outras decisões

31/08/2024, 21:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/08/2024, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:16

Publicação - Publicado Intimação em 31/07/2024.

01/08/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:00

Outras decisões

30/07/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/07/2024, 12:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:21

Outras decisões

01/07/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/07/2024, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/06/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:32

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2024, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de C F DE AGUIAR LTDA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 08:47

Juntado(a) - Petição

26/01/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:00

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

19/01/2024, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:43

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANGELICA LOSQUE ALVES - CPF: 563.491.737-91 (AUTOR).

18/12/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/12/2023, 15:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:22

Juntado(a) - Petição Inicial

13/12/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 13:20

DECISÃO

•08/09/2025, 18:06

DESPACHO

•01/08/2025, 17:53

DECISÃO

•11/04/2025, 15:01

DECISÃO

•14/10/2024, 16:00

DECISÃO

•31/08/2024, 21:50

DECISÃO

•30/07/2024, 14:00

DECISÃO

•01/07/2024, 18:21

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2024, 00:20

DECISÃO

•18/12/2023, 17:43