Cumprimento de sentença 0911308-63.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 49.639,23

Órgão julgador

23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital Xxiii Jui Esp Civ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:43

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:20

Decorrido prazo de SOLANGE CAVALCANTE CARUSO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de DANIELE SILVA DE CASTRO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 18:06

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:43

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:20

Documentos

Sentença

•18/02/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:01

Decorrido prazo de SOLANGE CAVALCANTE CARUSO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de DANIELE SILVA DE CASTRO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:52

Outras Decisões

10/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão

10/02/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:41

Decorrido prazo de SOLANGE CAVALCANTE CARUSO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:06

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Com as cautelas de praxe e a devida verificação de poderes, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do exequente (valor de R$ 1.230,06 - Id 152726137), devendo o cartório atentar para os dados bancários, caso já informados. 1.1 - Ressalte-se, desde já, que é vedada a expedição de mandado de pagamento em nome de terceiro, conforme artigo 181, 3° do Código de Normas da CGJ-TJRJ - Parte Judicial. O mandado deve ser expedido em nome do credor e havendo mais de um credor nos autos, em nome da cada um deles, em relação à sua parte, ou em favor do advogado com poderes para receber, caso requerido dessa forma. 1.2 - Havendo expresso requerimento e cumpridos os requisitos do art. 181, in finee §4° do Código de Normas da CGJ-TJRJ - Parte Judicial, expeça-se o mandado na forma lá prevista. 1.3 - Destaque-se, ainda, que o mandado de pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais deverá ser expedido em seguida ao da parte vencedora, sem qualquer preferência, tendo em vista a acessoriedade do crédito dos honorários do advogado em relação ao direito de crédito da parte por ele patrocinada, conforme REsp 1.890.165 - SP, observada a ordem cronológica da digitação na serventia e eventuais prioridades. 2) Após o integral cumprimento do item 1, junte-se a cópia do mandado de pagamento aos autos/ comprovação do envio do mandado à instituição depositária. 3) Cumpridos os itens acima e ante a quitação dada pela parte autora no Id 168004911, dê-se baixa e arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:26

Outras Decisões

27/01/2025, 16:25

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INFORMO QUE A PARTE RE ANEXOU DEPOSITO JUDICIAL INDEX PARA PAGAMENTO/EXTINÇÃO DENTRO DO PRAZO DO ART. 523 CPC. Fica a parte autora/réu/terceirointeressado intimada a informar os seus dados bancários completos ou de seu advogado caso possua procuração com poderes para receber, para que possa haver a transferência do crédito, conforme abaixo descrito: 1 – Nome completo e atualizado (Receita Federal) do titular da conta; 2 – CPF/CNPJ do titular da conta; 3 – Nome e código do Banco; 4 - Agência 5 – Informar o número da conta com o digito e o tipo de conta. Exemplo: se é conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento etc.

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

24/01/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 04:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 04:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 04:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2025, 04:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/01/2025, 04:00

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 03:58

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 03:58

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0911308-63.2024.8.19.0001. AUTOR: SOLANGE CAVALCANTE CARUSO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:56

Recebidos os autos

22/01/2025, 06:56

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 06:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição

22/01/2025, 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

07/11/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:46

Outras Decisões

21/10/2024, 15:46

Conclusos ao Juiz

21/10/2024, 03:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2024, 16:50

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

03/10/2024, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2024, 12:00

Conclusos ao Juiz

02/10/2024, 18:39

Recebidos os autos

02/10/2024, 18:39

Juntada de Projeto de sentença

02/10/2024, 18:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2024, 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS

30/09/2024, 15:22

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:22

Juntada de Ata da Audiência

24/09/2024, 14:44

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 13:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

24/09/2024, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIULIANA CARVALHO DOS SANTOS PIRAGIBE

24/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de contestação

24/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2024, 17:24

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 13:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

23/08/2024, 17:24

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:47

Decisão

•10/02/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:15

Decisão

•27/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 04:04

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 04:01

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:24

Decisão

•21/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 12:56

Todos os documentos(19)

Sentença

•18/02/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:47

Decisão

•10/02/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:15

Decisão

•27/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 04:04

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 04:01

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:24

Decisão

•21/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:50

Sentença

•03/10/2024, 12:00

Projeto de Sentença

•02/10/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:47