Reintegração / Manutenção de Posse 0258340-52.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Capital 20 Vara Civel

Partes do Processo

SERGIO PEREIRA MAGALHAES

CPF

Autor

JOILMA FERREIRA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA

OAB/RJ 145829·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARCO TAYAH

OAB/RJ 67177·CPF·Representa: Réu

MARCO TAYAH

OAB/RJ 11951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 16:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/12/2025, 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2025, 09:11

Conclusão

11/12/2025, 09:11

Juntada de documento

04/12/2025, 11:26

Juntada de petição

25/11/2025, 08:11

Juntada de documento

09/10/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:49

Conclusão

07/10/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 09:49

Juntada de petição

08/09/2025, 16:57

Conclusão

27/08/2025, 08:41

Reforma de decisão anterior

27/08/2025, 08:40

Juntada de documento

19/08/2025, 08:45

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 16:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/12/2025, 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2025, 09:11

Conclusão

11/12/2025, 09:11

Juntada de documento

Documentos

Documento

•11/12/2025, 17:09

Documento

•11/12/2025, 14:01

04/12/2025, 11:26

Juntada de petição

25/11/2025, 08:11

Juntada de documento

09/10/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:49

Conclusão

07/10/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 09:49

Juntada de petição

08/09/2025, 16:57

Conclusão

27/08/2025, 08:41

Reforma de decisão anterior

27/08/2025, 08:40

Juntada de documento

19/08/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:16

Conclusão

14/08/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:16

Conclusão

10/07/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 09:31

Juntada de petição

16/06/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:20

Conclusão

04/06/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:20

Juntada de petição

27/05/2025, 23:10

Juntada de petição

27/05/2025, 18:33

Juntada de petição

27/05/2025, 16:48

Juntada de petição

12/05/2025, 17:04

Juntada de documento

07/05/2025, 10:29

Despacho

06/05/2025, 15:48

Juntada de petição

04/05/2025, 23:57

Juntada de petição

26/03/2025, 09:33

Audiência

19/03/2025, 11:41

Juntada de documento

19/03/2025, 11:40

Decisão ou Despacho

18/03/2025, 16:22

Juntada de petição

18/03/2025, 15:08

Juntada de petição

18/03/2025, 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2025, 08:31

Conclusão

10/03/2025, 08:31

Juntada de petição

26/02/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:21

Juntada de petição

30/01/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trato de ação de reintegração de posse, ajuizada por ESPOLIO DE GERALDO FERNANDES MAGALHÃES, em face de JOILMA FERREIRA MONTEIRO./r/n /r/nNão sendo cabível o julgamento conforme estado do processo, tampouco complexa a matéria de fato e de direito a apreciar, passo a sanear o feito, na forma do artigo 357, caput e §3º, do Código de Processo Civil./r/n /r/nDeixo de designar audiência especial de conciliação, não avistado ânimo para transação, o que recomenda evitar-se a prática de ato inútil e protelatório./r/n /r/nTenho por concorrentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação./r/n /r/nAusentes nulidades sanáveis ou preliminares outras a apreciar, dou o feito por saneado./r/n /r/nFixo os seguintes pontos controvertidos: 1) a posse prévia da parte autora e não apenas a propriedade, de modo a caracterizar o esbulho pela ré; 2) a existência de doação do bem por Kleber Assumpção, pai do falecido autor, à ré; e 3) o fato de o autor, ora seu espólio, ter recebido apenas o quinhão do imóvel objeto da lide; 4) a existência de comodato verbal entre as partes; 5) o decurso de 10 (dez) anos da posse pacifico do bem pela ré, a caracterizar a usucapião extraordinária./r/n /r/nInstada, a parte autora não requereu a produção de outras provas, certo que a ré pugnou pela produção de prova testemunhal, a fim de comprovar o alegado em sede de defesa./r/n /r/nDefiro, na forma do artigo 370 do Código de Processo Civil, a prova oral requerida, consistente na oitiva das testemunhas arroladas a fls. 986./r/r/n/nDesigno audiência de instrução e julgamento, a realizar-se pela modalidade presencial, para o dia 18/03/2025, às 16:00h, devendo as testemunhas arroladas serem intimadas pela parte, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil./r/r/n/nPublique-se.

23/01/2025, 00:00

Audiência

21/01/2025, 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2025, 09:49

Conclusão

21/01/2025, 09:49

Juntada de petição

17/12/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 09:44

Conclusão

06/12/2024, 09:44

Juntada de petição

11/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:07

Conclusão

31/10/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 12:16

Juntada de petição

25/10/2024, 19:20

Juntada de petição

09/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 09:10

Conclusão

01/10/2024, 09:10

Juntada de petição

11/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:07

Conclusão

28/06/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:56

Juntada de petição

17/06/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:05

Conclusão

18/07/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 13:48

Juntada de petição

08/07/2023, 18:08

Juntada de petição

06/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:38

Conclusão

13/06/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:23

Juntada de petição

29/05/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 12:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/04/2023, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2023, 08:23

Conclusão

15/04/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:14

Conclusão

06/12/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 00:37

Juntada de documento

30/11/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 11:22

Conclusão

17/10/2022, 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/10/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 09:28

Juntada de petição

10/10/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:06

Conclusão

30/09/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 09:49

Conclusão

12/09/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 17:35

Conclusão

12/08/2022, 17:35

Juntada de documento

12/08/2022, 17:13

Conclusão

13/04/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 09:18

Juntada de petição

01/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:40

Juntada de petição

11/03/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 10:51

Conclusão

07/01/2022, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2022, 14:14

Juntada de petição

03/11/2021, 18:49

Juntada de petição

03/08/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 12:37

Conclusão

27/07/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 08:45

Conclusão

26/05/2021, 08:45

Juntada de petição

21/05/2021, 21:15

Juntada de petição

19/05/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2021, 13:02

Conclusão

19/03/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 13:01

Juntada de petição

18/12/2020, 20:30

Conclusão

26/10/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 17:25

Juntada de petição

29/09/2020, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2020, 13:48

Conclusão

21/08/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2020, 16:53

Conclusão

17/08/2020, 16:53

Juntada de petição

26/03/2020, 11:30

Juntada de petição

23/03/2020, 17:32

Juntada de petição

12/03/2020, 21:02

Juntada de petição

12/03/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2020, 10:56

Conclusão

27/01/2020, 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 16:54

Juntada de documento

21/01/2020, 11:41

Juntada de petição

18/01/2020, 05:41

Juntada de petição

18/01/2020, 05:41

Despacho

17/01/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2019, 10:27

Conclusão

09/12/2019, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2019, 16:49

Juntada de petição

09/12/2019, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2019, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2019, 12:08

Conclusão

03/12/2019, 12:08

Juntada de petição

02/12/2019, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2019, 11:48

Documento

27/11/2019, 01:22

Conclusão

25/11/2019, 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2019, 13:28

Juntada de petição

25/11/2019, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2019, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2019, 10:18

Audiência

29/10/2019, 16:43

Conclusão

30/09/2019, 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2019, 13:28

Juntada de petição

27/09/2019, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2019, 09:54

Conclusão

24/06/2019, 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2019, 13:43

Juntada de petição

21/06/2019, 10:02

Juntada de petição

10/06/2019, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2019, 16:56

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2019, 10:59

Conclusão

28/01/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/01/2019, 17:37

Juntada de petição

06/12/2018, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2018, 13:00

Conclusão

22/10/2018, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 15:01

Juntada de petição

13/07/2018, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2018, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 17:29

Conclusão

26/04/2018, 17:29

Juntada de petição

20/04/2018, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2018, 10:35

Conclusão

16/02/2018, 16:19

Recebida a emenda à inicial

16/02/2018, 16:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2018, 16:19

Juntada de petição

15/02/2018, 16:49

Juntada de petição

15/02/2018, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2017, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 13:59

Conclusão

24/10/2017, 13:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2017, 13:59

Juntada de documento

24/10/2017, 13:58

Juntada de petição

24/10/2017, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2017, 16:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2017, 16:47

Juntada de documento

06/10/2017, 16:46

Distribuição

05/10/2017, 13:59

Documento

•04/12/2025, 11:26

Documento

•04/12/2025, 11:26

Documento

•04/12/2025, 11:26

Documento

•07/10/2025, 10:07

Documento

•28/08/2025, 16:46

Documento

•27/08/2025, 19:05

Documento

•27/08/2025, 18:55

Documento

•27/08/2025, 13:46

Documento

•14/08/2025, 11:12

Documento

•04/06/2025, 13:48

Petição

•27/05/2025, 23:10

Documento

•06/05/2025, 15:48

Documento

•18/03/2025, 16:22

Todos os documentos(55)

Documento

•11/12/2025, 17:09

Documento

•11/12/2025, 14:01

Documento

•04/12/2025, 11:26

Documento

•04/12/2025, 11:26

Documento

•04/12/2025, 11:26

Documento

•07/10/2025, 10:07

Documento

•28/08/2025, 16:46

Documento

•27/08/2025, 19:05

Documento

•27/08/2025, 18:55

Documento

•27/08/2025, 13:46

Documento

•14/08/2025, 11:12

Documento

•04/06/2025, 13:48

Petição

•27/05/2025, 23:10

Documento

•06/05/2025, 15:48

Documento

•18/03/2025, 16:22

Documento

•10/03/2025, 11:36

Documento

•21/01/2025, 16:24

Documento

•06/12/2024, 13:53

Documento

•31/10/2024, 13:49

Documento

•01/10/2024, 12:50

Documento

•10/07/2024, 12:15

Documento

•06/10/2023, 15:24

Documento

•23/06/2023, 15:41

Documento

•16/04/2023, 20:15

Documento

•15/04/2023, 08:24

Documento

•06/12/2022, 00:37

Documento

•30/11/2022, 15:52

Documento

•17/10/2022, 16:17

Documento

•30/09/2022, 11:06

Documento

•12/09/2022, 16:55

Documento

•12/08/2022, 17:36

Documento

•12/08/2022, 17:01

Documento

•10/08/2022, 13:40

Contrarrazões

•01/04/2022, 17:01

Documento

•24/02/2022, 14:27

Documento

•27/07/2021, 12:38

Documento

•01/06/2021, 14:19

Petição

•21/05/2021, 21:15

Documento

•05/05/2021, 11:21

Documento

•05/11/2020, 13:46

Documento

•21/08/2020, 18:11

Documento

•18/08/2020, 11:50

Petição

•12/03/2020, 18:49

Documento

•27/02/2020, 15:31

Documento

•17/01/2020, 18:31

Documento

•09/12/2019, 16:50

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•03/12/2019, 12:16

Documento

•25/11/2019, 13:28

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•29/10/2019, 16:40

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•17/07/2019, 12:42

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•28/01/2019, 16:56

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•22/10/2018, 15:01

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•10/05/2018, 13:47

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•19/02/2018, 16:23

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•07/12/2017, 16:54