Execução Fiscal 0000213-35.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.363,44

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

RODRIGUES TRANSPORTE VELOZ EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:26

Trânsito em julgado

26/01/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 10:49

Juntada de documento

26/01/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:21

Conclusão

23/09/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:05

Juntada de documento

13/02/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notícia de CDA liquidada./r/r/n/nAssim, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta a presente execução fiscal, tendo em vista a quitação do débito, conforme informado nos autos./r/r/n/nCondeno o executado em honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança./r/r/n/nCondeno o executado nas despesas processuais, ressalvado o eventual pagamento mediante guia compartilhada, se comprovado nos autos. Não havendo prova desse pagamento, expeça-se, incontinenti, certidão ao DEGAR/FETJ para cobrança./r/r/n/nExpeça-se Mandado de Pagamento em favor do patrono da parte executada, conforme requerido/r/r/n/nEstando tudo cumprido, dê-se baixa (se e quando houver prova de pagamento das despesas processuais) e, ao depois, arquivem-se.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:31

Juntada de petição

02/12/2024, 15:16

Conclusão

18/11/2024, 15:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:26

Trânsito em julgado

26/01/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 10:49

Juntada de documento

26/01/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:21

Documentos

Documento

•07/10/2025, 14:22

Documento

•29/11/2024, 15:44

Conclusão

23/09/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:05

Juntada de documento

13/02/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notícia de CDA liquidada./r/r/n/nAssim, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta a presente execução fiscal, tendo em vista a quitação do débito, conforme informado nos autos./r/r/n/nCondeno o executado em honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança./r/r/n/nCondeno o executado nas despesas processuais, ressalvado o eventual pagamento mediante guia compartilhada, se comprovado nos autos. Não havendo prova desse pagamento, expeça-se, incontinenti, certidão ao DEGAR/FETJ para cobrança./r/r/n/nExpeça-se Mandado de Pagamento em favor do patrono da parte executada, conforme requerido/r/r/n/nEstando tudo cumprido, dê-se baixa (se e quando houver prova de pagamento das despesas processuais) e, ao depois, arquivem-se.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:31

Juntada de petição

02/12/2024, 15:16

Conclusão

18/11/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 15:00

Juntada de petição

29/10/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:07

Documento

06/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:32

Juntada de documento

01/07/2024, 11:29

Juntada de petição

22/03/2024, 11:54

Juntada de petição

15/03/2024, 14:26

Juntada de petição

17/01/2024, 15:35

Juntada de documento

04/12/2023, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 11:06

Conclusão

31/10/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:09

Conclusão

04/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:15

Juntada de petição

04/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:20

Conclusão

03/10/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:59

Documento

03/02/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/01/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

01/01/2023, 12:08

Distribuição

01/01/2023, 12:08

Documento

•30/11/2023, 13:11

Documento

•17/10/2023, 16:36

Documento

•03/10/2023, 10:24