Execução Fiscal 0083083-79.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.823,81

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 17:13

Trânsito em julgado

23/09/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:22

Juntada de documento

24/02/2025, 14:21

Juntada de documento

31/01/2025, 11:57

Juntada de petição

30/01/2025, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Ao patrono de pdf. 244 sobre r. sentença de pdf. 301.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:19

Conclusão

03/07/2024, 15:40

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 17:13

Trânsito em julgado

23/09/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:58

Documentos

Documento

•12/07/2024, 13:31

Documento

•03/07/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:22

Juntada de documento

24/02/2025, 14:21

Juntada de documento

31/01/2025, 11:57

Juntada de petição

30/01/2025, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Ao patrono de pdf. 244 sobre r. sentença de pdf. 301.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:19

Conclusão

03/07/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 15:40

Juntada de documento

03/07/2024, 15:39

Conclusão

12/06/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:50

Conclusão

14/05/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:00

Juntada de petição

28/11/2023, 16:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/09/2023, 12:35

Conclusão

12/09/2023, 13:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/09/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 09:41

Conclusão

15/05/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:11

Juntada de petição

09/03/2023, 14:34

Juntada de petição

11/11/2022, 16:26

Documento

10/11/2022, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 09:19

Juntada de documento

28/03/2022, 16:25

Conclusão

12/03/2022, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2022, 14:22

Juntada de documento

12/03/2022, 11:55

Juntada de petição

30/09/2021, 17:55

Juntada de petição

26/08/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 21:42

Conclusão

10/06/2021, 21:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 14:40

Conclusão

25/02/2021, 14:40

Documento

14/12/2019, 07:43

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2019, 10:39

Distribuição

27/11/2019, 10:39

Documento

•24/06/2024, 14:02

Documento

•31/05/2024, 13:39

Documento

•12/09/2023, 13:34

Documento

•04/06/2023, 12:44

Documento

•24/10/2022, 09:21

Documento

•22/03/2022, 12:42

Documento

•05/07/2021, 13:55

Documento

•11/03/2021, 13:51