Execução Fiscal 0031305-70.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

NEWAGE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:23

Conclusão

04/02/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:55

Juntada de petição

30/07/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:26

Conclusão

02/07/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:51

Juntada de petição

26/06/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:06

Conclusão

25/02/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nesta data juntei aos autos o correto resultado da TEIMOSINHA. /r/r/n/nDetermino a transferência dos valores bloqueados para a conta de depósito judicial, conforme extrato ora juntado. Ressalte-se que a eventual manutenção do bloqueio sem a transferência de valores para a conta de depósito judicial, por tempo prolongado, acarretaria prejuízo ao próprio Executado, já que na conta bloqueada não incide a remuneração das contas de depósito judicial./r/r/n/nDe acordo com o aviso CGJ nº 389/2022, a taxa judiciária em relação a exceção de pré-executividade deve ser recolhida./r/r/n/nIntime-se o executado.

23/01/2025, 00:00

Juntada de petição

16/01/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 11:47

Todas as movimentações(57)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:23

Conclusão

04/02/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:55

Juntada de petição

30/07/2025, 12:12

Documentos

Documento

•11/02/2026, 12:04

Documento

•17/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:26

Conclusão

02/07/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:51

Juntada de petição

26/06/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:06

Conclusão

25/02/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nesta data juntei aos autos o correto resultado da TEIMOSINHA. /r/r/n/nDetermino a transferência dos valores bloqueados para a conta de depósito judicial, conforme extrato ora juntado. Ressalte-se que a eventual manutenção do bloqueio sem a transferência de valores para a conta de depósito judicial, por tempo prolongado, acarretaria prejuízo ao próprio Executado, já que na conta bloqueada não incide a remuneração das contas de depósito judicial./r/r/n/nDe acordo com o aviso CGJ nº 389/2022, a taxa judiciária em relação a exceção de pré-executividade deve ser recolhida./r/r/n/nIntime-se o executado.

23/01/2025, 00:00

Juntada de petição

16/01/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 11:47

Juntada de documento

03/09/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:29

Conclusão

02/09/2024, 17:29

Juntada de petição

08/07/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:01

Juntada de documento

26/06/2024, 11:13

Conclusão

27/05/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 15:14

Juntada de petição

26/03/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:37

Juntada de documento

20/03/2024, 11:37

Conclusão

05/02/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:15

Juntada de documento

23/01/2024, 11:00

Juntada de petição

13/07/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:15

Documento

13/04/2023, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:07

Conclusão

11/08/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 12:27

Juntada de petição

04/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:01

Juntada de documento

01/08/2022, 14:00

Conclusão

14/07/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:24

Juntada de petição

17/05/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:10

Juntada de documento

24/02/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:04

Conclusão

19/01/2022, 15:04

Juntada de petição

26/10/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 12:44

Documento

19/11/2020, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 11:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 16:46

Distribuição

03/05/2019, 16:46

Documento

•24/03/2025, 16:09

Documento

•02/09/2024, 17:29

Documento

•04/06/2024, 10:37

Documento

•13/03/2024, 17:02

Documento

•11/08/2022, 13:00

Documento

•14/07/2022, 15:51

Documento

•17/02/2022, 13:40