Execução Fiscal 0001404-53.2002.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2012

Valor da Causa

R$ 30.229,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

EFAC COM. E REPRESENTACOES DE PROD. ALIM. E LIMPEZA

Reu

MARIA MONTEIRO FRETIAS

Reu

JORGE LUIZ MONTEIRO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WELLINGTON FELIX DE LIMA

OAB/RJ 132026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:11

Conclusão

22/01/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:18

Juntada de documento

15/10/2025, 12:11

Conclusão

29/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:29

Juntada de documento

24/07/2025, 09:14

Conclusão

03/07/2025, 09:50

Outras Decisões

03/07/2025, 09:50

Juntada de petição

16/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Tendo em vista, patrono habilitado nos autos, ao executado para caso queira, apresentar embargos à execução no prazo de 30 dias.

23/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:11

Conclusão

22/01/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:18

Documentos

Documento

•09/10/2025, 11:34

Documento

•21/07/2025, 13:34

Juntada de documento

15/10/2025, 12:11

Conclusão

29/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:29

Juntada de documento

24/07/2025, 09:14

Conclusão

03/07/2025, 09:50

Outras Decisões

03/07/2025, 09:50

Juntada de petição

16/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Tendo em vista, patrono habilitado nos autos, ao executado para caso queira, apresentar embargos à execução no prazo de 30 dias.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:35

Documento

16/11/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:35

Conclusão

06/09/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:44

Juntada de documento

05/07/2024, 13:44

Conclusão

20/06/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:57

Juntada de petição

24/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 10:22

Juntada de documento

15/03/2024, 10:21

Conclusão

02/02/2024, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 11:35

Juntada de petição

10/08/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 17:03

Juntada de documento

29/06/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 14:15

Conclusão

20/06/2023, 14:15

Juntada de petição

10/04/2023, 14:09

Juntada de petição

21/03/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:13

Juntada de documento

19/11/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 13:57

Documento

25/10/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2020, 16:57

Conclusão

11/08/2020, 16:57

Conclusão

11/03/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:47

Remessa

03/12/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 09:23

Conclusão

23/09/2019, 09:23

Expedição de documento

19/06/2017, 16:12

Expedição de documento

09/06/2017, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2013, 09:45

Juntada de petição

29/07/2013, 09:42

Redistribuição

15/10/2012, 19:16

Remessa

03/08/2010, 11:13

Juntada de documento

03/08/2010, 08:28

Remessa

05/11/2009, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/11/2009, 14:58

Juntada de documento

05/11/2009, 14:31

Ato ordinatório praticado

07/10/2009, 14:02

Ato ordinatório praticado

01/10/2009, 14:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2009, 17:56

Conclusão

01/06/2009, 10:53

Conclusão

01/06/2009, 10:53

Expedição de documento

27/05/2009, 17:29

Conclusão

03/03/2009, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2009, 16:52

Juntada de petição

22/01/2009, 11:55

Remessa

03/04/2008, 15:48

Documento

02/04/2008, 17:51

Ato ordinatório praticado

02/04/2008, 11:54

Ato ordinatório praticado

28/03/2008, 13:03

Ato ordinatório praticado

03/03/2008, 16:26

Expedição de documento

25/02/2008, 13:22

Ato ordinatório praticado

25/02/2008, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/12/2007, 11:09

Ato ordinatório praticado

22/11/2007, 14:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2007, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2007, 17:31

Expedição de documento

29/03/2007, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2006, 16:23

Conclusão

31/03/2006, 13:47

Outras Decisões

31/03/2006, 13:47

Juntada de petição

03/02/2006, 16:43

Remessa

18/05/2005, 11:56

Ato ordinatório praticado

18/05/2005, 11:55

Juntada de petição

18/05/2005, 11:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2005, 11:25

Remessa

05/11/2004, 17:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2004, 10:29

Conclusão

02/08/2004, 09:08

Conclusão

02/08/2004, 09:08

Juntada de petição

28/07/2004, 12:43

Expedição de documento

28/07/2004, 12:40

Remessa

17/03/2004, 10:12

Documento

17/03/2004, 10:12

Distribuição

25/01/2002, 12:46

Documento

•15/10/2024, 15:29

Documento

•30/09/2024, 15:44

Documento

•04/07/2024, 10:11

Documento

•14/03/2024, 11:23

Documento

•28/06/2023, 15:48

Documento

•10/01/2022, 12:08

Documento

•10/01/2022, 12:08

Documento

•10/01/2022, 12:08

Documento

•10/01/2022, 12:08